Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, o que representa aproximadamente 30% do to...
Categoria: Direito Penal
PRISÃO DOMICILIAR : MITOS E VERDADES
Semanalmente recebo perguntas nas redes sociais sobre a possibilidade de uma prisão cautelar ou uma pena condenatória de prisão ser convertida em prisão domiciliar com o...
Quando o “Planejamento Tributário” se torna uma fraude
São tempos difíceis! A economia que já vinha cambaleante há pelo menos 4 anos, tombou diante a pandemia, muito pela falha na gestão das autoridades no combate a esta calamida...
Direito de Defesa – Por que ficar em silêncio nem sempre significa uma vantagem para o acusado?
É relativamente comum o uso do direito de permanecer em silêncio como estratégia de defesa no processo criminal, principalmente em casos onde o acusado esteja sendo representad...
Opinião - A Banalização da Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida tomada pelo juiz à pedido do Ministério Público ou mediante representação da Autoridade Policial, em casos onde há um efetivo risco de pre...
Quais os limites do juiz na audiência de custódia?
Audiência de custódia A audiência de custódia foi criada em 2015 pela Resolução 213 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendando que todas as pessoas presas em fla...
A possibilidade da suspensão da pena de prisão em delitos de pequeno valor econômico
Recentemente o STJ sedimentou o entendimento de que “crimes de bagatela” ou de pequeno valor econômico não devem ser punidos com pena de prisão, por ser considerados de pou...
STF concede Habeas Corpus coletivo para presos de grupo de riscos em presídios superlotados
Por Fernanda Valente – Revista Conjur. 17 de dezembro de 2020. Os tribunais do país devem conceder prisão domiciliar ou liberdade provisória aos a presos que est...
As falsas “holdings” e o alto risco de incorrer no crime de Lavagem de Dinheiro
Existem por aí muitos profissionais e escritórios de consultoria jurídica, contábil e tributária que oferecem serviços de Planejamento Tributário sério, dentro da lei e qu...
As 3 Etapas da Lavagem de Dinheiro
Quando a Lei de Lavagem de Dinheiro foi promulgada em 04/03/1998, o texto previa que a lavagem só era considerada se o crime antecedente ou originário fosse: I – Tráfico d...