Antes de adentrar ao cerne do artigo, é preciso conceituar o que é TESTEMUNHO INDIRETO, que nada mais é do que um depoimento prestado por alguém que não presenciou os fatos, ...
Categoria: Opinião
TRÁFICO DE DROGAS - COMO FAZER UMA DEFESA CRIMINAL TÉCNICA E EFICAZ
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, o que representa aproximadamente 30% do to...
PRISÃO DOMICILIAR : MITOS E VERDADES
Semanalmente recebo perguntas nas redes sociais sobre a possibilidade de uma prisão cautelar ou uma pena condenatória de prisão ser convertida em prisão domiciliar com o...
Opinião - A Banalização da Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida tomada pelo juiz à pedido do Ministério Público ou mediante representação da Autoridade Policial, em casos onde há um efetivo risco de pre...
A possibilidade da suspensão da pena de prisão em delitos de pequeno valor econômico
Recentemente o STJ sedimentou o entendimento de que “crimes de bagatela” ou de pequeno valor econômico não devem ser punidos com pena de prisão, por ser considerados de pou...
A importância da atuação do advogado criminalista na fase do inquérito policial
É bastante corriqueiro aqui no escritório a procura de clientes ou familiares de pessoas que estejam presas preventivamente ou em cumprimento da pena, para que seja assumida a d...
A precariedade do reconhecimento fotográfico no processo penal
Uma das maiores fontes de injustiças e erros judiciários no processo penal brasileiro é sem dúvidas, provocada pelas falhas nos procedimentos de reconhecimento e identificaç...
A obrigatoriedade da identificação do perfil genético do apenado
O art. 9ª-A da Lei de Execuções Penais, prevê a obrigatoriedade do apenado que esteja condenado por crimes de natureza grave contra a pessoa, ou qualquer um daqueles previstos...