A lógica do comércio de drogas é a mesma de qualquer mercado no mundo inteiro:Só há oferta em razão da alta demanda. De fato é um problema crônico de saúde pública, que ...
Tag: Tráfico de Drogas
Prisão preventiva no tráfico de drogas - quando é ilegal
Por diversas vezes já escrevi aqui no blog sobre as condições legais para a decretação da prisão preventiva, bem como sobre o abuso de muitos magistrados para com essa ferra...
TRÁFICO DE DROGAS - COMO FAZER UMA DEFESA CRIMINAL TÉCNICA E EFICAZ
Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime mais praticado no Brasil é o de tráfico de drogas, o que representa aproximadamente 30% do to...
Posse de cafeína pode caracterizar tráfico de entorpecente, diz STJ
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas q...
STJ reforça que preventiva é excepcional e impõe medidas cautelares
A prisão preventiva tem caráter excepcional, sendo necessária a indicação concreta das razões fáticas e jurídicas para decretá-la. Com esse entendimento, a 6ª Turma do ST...
Por falta de fundamentação, STJ revoga preventiva de homem preso com cocaína
A prisão cautelar deve ser a “mais excepcional das medidas”, aplicada somente quando ficar comprovada necessidade inquestionável. Com base nesse entendimento, o minis...
Enviar maconha por correio dos EUA para si mesmo no Brasil não é tráfico
Uma brasileira que comprou refil de maconha para cigarro eletrônico de forma legal nos Estados Unidos e enviou por correio para sua casa em São Paulo teve seu caso enquadrado co...