“CLUBE DAS EMPREITEIRAS”
O juiz 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Paraná contra executivos de empreiteiras por formação cartel para licitações da Petrobras.
Denúncia diz que “clube das empreiteiras” formou cartel para obter vantagens em licitações da Petrobras
O chamado “clube das empreiteiras” era composto por 11 executivos da OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia.
De acordo com a denúncia, eles promoveram, entre 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e construção civil da Petrobras em diversos procedimentos licitatórios de obras. Eles são acusados de abuso do poder econômico e, segundo os procuradores, causaram dano aos cofres públicos que ultrapassa R$ 19 bilhões.
Conforme a denúncia, até 2014 as principais obras da Petrobras foram loteadas entre as maiores empreiteiras do país que se organizaram em um clube formado por 16 empresas: Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Andrade Gutierez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Toyo Setal, Techint, Promon, MPE, Skanska e GDK S.A..
A denúncia aponta que outras seis empreiteiras que também participavam das fraudes (Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia).
Os executivos da Iesa e Queiroz Galvão já foram denunciados por esses crimes em outra ação, também em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba.
A Andrade Gutierrez, a Camargo Correa, a Odebrecht, a Toyo Setal e a Carioca fizeram acordo de leniência com o MPF. Os dirigentes da UTC também celebraram acordo de delação premiada.
No despacho, de agosto, Bonat deixou de receber a denúncia contra Dario de Queiroz Galvão Filho e Leonel Vianna Neto, que firmaram acordo de delação e de leniência, respectivamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.
Processo: 5028838-35.2018.404.7000
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2019, 15h27
link: https://www.conjur.com.br/2019-out-27/juiz-aceita-denuncia-cartel-licitacoes-petrobras