Nos últimos anos o termo Compliance ganhou destaque no cenário empresarial nacional, principalmente com o advento da Lei 12.846/2013 (Anticorrupção), que abranda as sanções lá previstas para aquelas organizações que mantém um Programa de Integridade efetivo.

O Compliance é mais “antigo” que isso, surgiu nos Estados Unidos no inicio dos anos 1900, com a criação de normas para a atuação no Sistema Financeiro Americano, e de lá para cá houve diversos marcos para a sua evolução.

Sabemos que lá no início, praticamente só as organizações inseridas no mercado financeiro ou em mercados regulados, como o de saúde, por exemplo, se valiam de Políticas de Compliance.

Hoje temos a certeza de que o Programa de Compliance atende as necessidades de qualquer organização independentemente do mercado de atuação ou da sua estrutura, sendo que o Programa, por ser customizado é cirúrgico na proteção contra os riscos inerentes a qualquer negócio.

Então…O que leva  uma empresa a querer implementar um Programa de Compliance?

Há diversas razões, e iremos citar aqui as principais.

A primeira é por INICIATIVA VOLUNTÁRIA. Quando a empresa já possui uma maturidade sobre valores éticos e de integridade, é natural que a evolução seja a implementação do Programa, já que a ferramenta além de dar mais robustez ao que já existe na organização, será capaz de avançar para outros níveis como o gerenciamento de riscos, por exemplo.

A segunda é por ESTRATÉGIA COMERCIAL. Ora, cada vez mais as organizações preferem se relacionar com parceiros que estejam alinhados com as políticas de integridade. Cada vez há menos espaço para empresas que prefiram operar de forma obscura, em desatendimento a legislação e valores éticos. O Compliance, se bem aplicado, trará boa reputação para a organização e possibilitará novos negócios com empresas eticamente sustentáveis.

A terceira é pela INFLUÊNCIA DAS PARTES INTERESSADAS. A sua empresa deve estar atenta ao seu público. Consumidores, mídia, comunidade, investidores e parceiros podem exigir que a organização mantenha um Programa de Integridade. Recentemente, tivemos o exemplo de diversas Gigantes Multincionais que retiraram a sua verba de marketing das plataformas geridas pelo Facebook, pois pelo entendimento delas, a Rede Social não estaria compondo esforços para coibir discursos de ódio e disseminação de notícias falsas. Isso demonstra que as organizações não estão dispostas a manter relações com quem não estiver alindado com o cumprimento de normas, valores éticos e práticas transparentes.

A quarta é pelo INCENTIVO OFICIAL. Existem diversos Organismos Internacionais, como a OCDE que dão diretrizes sobre ética empresarial e combate à corrupção. Também existem Tratados e Convenções Internacionais que orientam e instigam as boas práticas de transparência, ética, combate ao crime organizado, principalmente quanto a lavagem de capitais e terrorismo. A empresa poderá aderir a essas orientações, principalmente se pretender realizar negócios em outros países que possuem representação nesses órgãos ou que assinaram Tratados sobre o tema.

Por último, a quinta razão é a COMPULSÓRIA. Já existe, inclusive no Brasil, um arcabouço de legislação, resoluções, instruções normativas, regulamentos que obrigam organizações que estejam inseridos em determinados mercados (principalmente os regulados) a implementarem e manterem um Programa de Compliance, para poderem realizar as operações dos seus negócios.

Na verdade, a razão COMPULSÓRIA é a mais comum para que as empresas queiram implementar um Programa de Compliance, pois o não cumprimento de uma determinada norma legal pode inviabilizar o negócio e trazer severas consequências, não só para a pessoa jurídica, mas para os sócios e diretores.

Estar em Compliance, nunca foi tão necessário. O atual cenário econômico agravado pela Pandemia de COVID-19 é devastador, o que acirrará cada vez mais a competitividade das organizações na disputa de mercado. E o mercado, não importando qual, está mais exigente quanto a transparência das relações, das operações e da ética empresarial.

Não espere pelas consequências negativas que um eventual não-compliance pode causar a sua empresa. Promova a cultura ética  e anticorrupção que você quer ver na sociedade.

#Seja Compliance!